Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

'Operação Lava Jato é exceção e confirma regra da impunidade', afirma procurador Dallagnol

participação em comissão na Câmara que discute medidas contra a corrupção.

Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.

haviam sido julgados nem os primeiros embargos declaratórios interpostos contra a sentença.

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

não só pelo CDC ser norma de ordem pública (art. 5º, XXXII, da CF), mas também pelo plano de